Para incentivar a evolução de novos meios de mobilidade no Brasil, o governo brasileiro criou o programa Mobilidade Verde, agora conhecido como Mover. Substituindo o famoso Rota 2030, ele prevê benefícios fiscais de 7 bilhões de reais. Porém, o Ministério da Fazenda não está feliz com essa quantia.

Com a intenção de acelerar a evolução da indústria automotiva nacional (ainda que não tenhamos uma montadora genuinamente brasileira), o programa Mobilidade Verde sugere isenções de impostos no valor de R$ 7 bilhões para as montadoras, durante um período de quatro anos.

Bloqueio do Ministério da Fazenda

O que está impedindo a implantação do programa de benefícios é o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta de economia do governo brasileiro, o valor das isenções fiscais é alto demais. Além disso, foi declarado que atualmente a pauta é encontrar meios que aumentem a arrecadação de impostos.

Isso é para atender as metas fiscais brasileiras dos anos seguintes. O Mobilidade Verde, que tem como intenção apoiar e beneficiar novas tecnologias na indústria automotiva brasileira (com foco nos modelos eletrificados), está sendo impedido justamente por esse valor que é considerado alto.

Pressão da Anfavea

Depois do programa de incentivos sofrer várias previsões para ser de fato aprovado em 2023 (todas elas não atingidas), instituições cobram por uma resposta. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é a principal delas.

Márcio de Lima Leite, presidente atual da instituição, declarou uma necessidade de aprovação ainda nesse dezembro de 2023: “Não dá mais para esperar, tem que ser em dezembro. As montadoras precisam de previsibilidade para realizar investimentos no país”.

Uma fonte ligada ao assunto disse ao : “O programa está parado na Receita Federal. O que eles estão achando é que o Mover está concedendo benefícios fiscais semelhantes ao que aconteceu no InovarAuto. No Rota 2030 ocorreu uma redução. Somente em incentivos à eficiência energética, que era de 2 pontos percentuais do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], deve passar para 5 pontos”.

Você acha que o Ministério da Fazenda está certo em barrar o Mobilidade Verde? Conte nos comentários.

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