Pode ser que a partir de agora, todos os motoristas que forem renovar sua Carteira Nacional de Habilitação precisem realizar nova avaliação psicológica. A ideia está contida no projeto de lei PLS 98/2015, criada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Como o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto está para análise na Câmara dos deputados.
O projeto proposto pelo senador, altera uma das normas do Código Brasileiro de Trânsito, dado que ao menos por enquanto, os motoristas fazem a avalição psicológica para conseguirem sua primeira habilitação. Atualmente, a única classe de motoristas que realizam mais de uma vez esse tipo de exame, são os que conduzem veículos voltados para atividades remuneradas.
Tanto Alcolumbre quanto o senador Fabiano Contarato (PT-ES0), relator do projeto, defendem que hoje existem diversos transtornos, os quais prejudicam a saúde mental dos motoristas. Dessa forma, esses transtornos trazem perigos ao trânsito brasileiro. Como o sistema de tráfego brasileiro é caótico, realizar a renovação da avaliação na hora de renovar a CNH, pode ser uma saída para diminuir os acidentes de trânsito, afirma o projeto.
Avaliação psicológica pode trazer mais trânsito mais seguro
Como se trata de um estudo que pode mostrar distúrbios como bipolaridade, ansiedade, depressão, esquizofrenia, transtornos obsessivo-depressivo e relacionado ao uso de substâncias psicoativas, na visão dos senadores, fazer esse teste na hora de renovar a habilitação é importante. Para eles, essa avaliação pode ajudar na descoberta desses transtornos nos motoristas.
Ainda que o texto tenha acabado de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto precisa passar pela avaliação minuciosa na Câmara dos Deputados antes de entrar na votação. É válido pontuar que ainda não há data para acontecer e, há possibilidade de haver um impedimento para que o projeto seja votado. Antes de se tornar mais uma das leis de trânsito, a nova avaliação psicológica também precisa ser analisada por todos os deputados e senadores brasileiros.
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