Em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (), um projeto de lei propõe a isenção de IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos a hidrogênio ou etanol, porém, deixa de fora os carros elétricos.

O Projeto de Lei nº 1510/2023 concede isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, entre 2024 e 2028.

A isenção também se aplica a veículos automotores híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, desde que o valor não ultrapasse R$ 250.000, com isenção válida para 2024 e 2025.

De acordo com o site , apesar do incentivo aos veículos mais limpos e menos poluentes, o projeto deixa de fora os carros elétricos, que também contribuem para uma mobilidade livre de poluentes e para a descarbonização.

Alguns pontos de questionamento na PL 1510/2023 vêm à tona. Entre eles:

• Falta de coerência: Argumenta-se que a isenção de IPVA para outros tipos de veículos híbridos e movidos a combustíveis alternativos demonstra um compromisso com a sustentabilidade, o que levanta a questão da exclusão dos carros elétricos, que também atendem a esse objetivo.
• Desvantagem competitiva: Sem incentivos fiscais, os carros elétricos podem se tornar menos atrativos para os consumidores, atrasando a mudança para uma frota mais verde.
• Impacto ambiental: A descarbonização é crucial para combater as mudanças climáticas, e os carros elétricos representam uma peça fundamental nesse processo. Excluí-los dos incentivos significa perder a adoção de tecnologias limpas.

Embora o etanol seja menos poluente em comparação com a gasolina e o diesel, ele também emite poluentes que podem ser prejudiciais à saúde. O Projeto de Lei nº 1510/2023 está em tramitação nesta semana na Alesp.

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