A Prefeitura da cidade de São Paulo publicou um decreto que detalha quais são os requisitos para a homologação de carros em uma nova categoria de Táxi executivo. Surpreendentemente, agora caminhonetes de cabine dupla podem servir como um táxi. Mas, ela deve seguir diversos requisitos.

A portaria que traz todas essas informações é a 092/2024 publicada pelo SMT/ SETRAM/ DTP. Ricardo Nunes foi quem assinou o decreto. Para que o modelo seja homologado como Táxi Executivo, ele precisa atender requisitos como: ser preto, ter no mínimo quatro portas, poder levar até sete pessoas e ter no máximo cinco anos de fabricação.

Além disso, para ser Táxi Executivo o modelo pode ser: hatch, sedã, perua, monovolume, SUV e até caminhonete de cabine dupla. Além disso, há requisitos como largura mínima de 1,69 m, motor com no mínimo 110 cv, entre-eixos mínimo de 2,62 m, porta-malas de no mínimo 400 litros e outras regras.

Caminhonete tem mais exigências

Caso um taxista queira ter uma picape como instrumento de trabalho, ela precisa ser cabine dupla. Ter ao menos quatro portas, caçamba com no mínimo 800 litros de capacidade, largura mínima de 1,83 m, entre-eixos com 2,90 m no mímino são obrigatórios.

Motor com potência mínima de 165 cv e capota impermeável (que impeça a entrada de líquido que danifique a carga do passageiro) são essenciais. Aliás, essa capota ainda deve respeitar o limite de altura de fechamento da altura do espaço. Além disso, a caminhonete homologada como Táxi Executivo precisa ter de rede de fixação de bagagem durante o trajeto.

No entanto, a capota que cobre a caçamba não pode ser feita de lona ou um material que passe a linha da altura da região. É válido ressaltar que há uma lista de modelos que estão homologados para a inclusão na categoria pretendida. Essas informações estão disponí;veis no Departamento de Transportes Públicos.

Informações sobre os critérios de homologação estabelecidos na portaria também estão disponíveis no Departamento. A solicitação de homologação dos carros ou caminhonete para Táxi Executivo pode ser feita ou pode ser feito por e-mail, com o seguinte endereço [email protected].

Se preferir presencialmente, o setor de protocolo do DTP está localizado no bairro do Pari, na rua Joaquim Carlos, 655, em São Paulo.

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