Com o intuito de fortalecer a produção e também cuidar do meio ambiente, um projeto sobre o etanol está em análise na Câmara dos Deputados. O PL 3013/24 deseja que a administração pública federal use o combustível renovável em toda a frota e que ainda desenvolva políticas públicas para melhorar os níveis de produção do combustível.

Quem criou esse projeto de lei foi o deputado Cabo Gilberto Silva (PL da Paraíba). Ele explicou que a substância derivada da cana-de-açúcar reduz aproximadamente 89% das emissões de gases poluentes provenientes da gasolina, por exemplo. Isenção de impostos, incentivos a produção da substância renovável e de outras fontes sustentáveis também são exigidos no PL.

Como o projeto do Cabo Gilberto já foi apresentado oficialmente, agora ele segue em análise de caráter conclusivo. Cabe neste momento, órgãos como Comissão de Minas e Energia, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Sustentável, da Administração e Serviço Público, da Constituição e Justiça e de Cidadania e por fim das Finanças e Tributação darem seu parecer.

Mais funções

Cabo Gilberto ainda pontuou que a produção do etanol não rende apenas o combustível mais amigo do meio ambiente e também outras fontes mais sustentáveis de energia. Ele comentou que o bagaço e a palha podem ser usados para criarem vapores para atuar no fornecimento de energia mecânica, térmica e até elétrica.

Batizada de bioeletricidade, essa energia pode ser a base de funcionamento das usinas de etanol, por exemplo. Outro projeto sobre o combustível renovável que também está em análise quer zerar alíquotas dos PIS e Cofins sobre as as operações no mercado interno, que envolva o etanol.

O PL 1852/24 quer zerar a alíquota para também reduzir o preço do combustível para os motoristas que utilizam a substância na hora de abastecer seu automóvel. No entanto, assim como o PL do Cabo Gilberto, este segundo segue em análise no Congresso.

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