O programa Mover, que deve ser a nova diretriz da indústria automotiva brasileira, está mais perto de ser aprovado. Nessa semana, o presidente Lula enviou o projeto de lei (PL) que institui o Mover ao Congresso Nacional, e em regime de urgência, o que deve acelerar as discussões sobre a aprovação ou não.

Segundo o site , o texto do PL é idêntico ao da Medida Provisória (MP), que criou o programa no fim do ano passado. Até o projeto de lei ser aprovado, a MP segue em vigor. Com um foco maior na descarbonização do setor, o Mover prevê créditos financeiros para as empresas que procurem zerar as emissões.

Detalhes do programa Mover

O objetivo do programa é auxiliar na expansão dos investimentos de eficiência energética, na descarbonização da frota automotiva brasileira, trazer novas metas de reciclabilidade e cobrar menos imposto das montadoras que menos poluem o meio ambiente. Entre suas propostas, está o IPI Verde. Essa alíquota vai levar em consideração qual a fonte de energia de propulsão (gasolina, etanol, eletricidade), consumo, desempenho de tecnologias de recursos de condução semiautônoma, reciclabilidade e a potência do motor para contabilizar o valor desse imposto.

Quem tiver veículos menos poluentes, vai pagar menos impostos, por conta do IPI Verde. Além disso, as fábricas vão precisar atingir um percentual mínimo nos índices de reciclagem. Com isso, o incentivo fiscal dado pelo governo será gradual e vai aumentar a cada ano, até 2028.

Em 2024, o montante será de R$ 3,5 bilhões, subindo para R$ 3,8 bilhões no próximo ano. Para 2026 e 2027, o repasse será de R$ 3,9 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente. Já para 2028, o valor vai chegar em R$ 4,1 bilhões, totalizando mais de R$ 19 bilhões. Esses benefícios serão convertidos em créditos financeiros para as empresas.

Uma grande mudança do Mover será nos índices de poluição dos carros é que agora toda a cadeira será considerada. Dessa forma, os carros movidos a etanol, por exemplo, as emissões serão consideradas desde a plantação da cana-de-açúcar. O mesmo critério será utilizado nos demais veículos.

A partir de 2027, o governo prevê que a medição seja ainda mais ampla, chamada de “do berço ao túmulo”. Dessa forma, será possível monitorar a pegada de carbono de todos os componentes dos carros.

Ainda não há uma data para que o Mover seja votado pelo Congresso Nacional. No entanto, como já há uma MP em vigor e o projeto de lei está em caráter de urgência, as discussões sobre o programa automotivo devem começar em breve na Câmara dos Deputados e no Senado.

Acredita que o Mover vai incentivar a produção de mais carros eletrificados no Brasil? Deixe nos comentários a sua opinião.

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