A polêmica decisão do Governo que pretendia exigir curso teórico e prova presencial para motoristas que fossem renovar a carteira nacional de habilitação (CNH) foi revogada pelo Ministério das Cidades.

De acordo com Alexandre Baldy, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o objetivo é “simplificar a vida dos brasileiros” e evitar gastos extras aos motoristas.

A proposta da resolução 726/2018, que começaria a valer a partir de 5 de junho (agora revogada), exigia que todos motoristas que fossem renovar a carteira de habilitação (depois do prazo de 5 anos) deveriam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico — que já era obrigatório.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.”

Antes de ser revogada a norma, a justificativa do Denatran ao exigir o curso era para que os motoristas atualizassem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem teria dez aulas e, para que os motoristas pudessem renovar a CNH, teriam que conseguir acertar ao menos 70% da prova.

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